Ana Luiza Lodi

Ana Luiza Lodi

Formada em Ciências Econômicas pela UNICAMP com Mestrado em Teoria Econômica pela mesma universidade. Trabalha desde 2012 na Inteligência de Mercado da INTL FCStone do Brasil, com foco na área de grãos.

Indefinição sobre fretes prejudica agronegócio brasileiro

Uma das medidas anunciadas no acordo com caminhoneiros para finalizar a greve do final de maio foi o tabelamento do preço mínimo do frete, reivindicação antiga da categoria.

Com isso, foram publicadas tabelas para o frete mínimo no dia 30/05 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as quais trouxeram valores de frete mínimo muito elevados, em muitos casos superando o maior nível já registrado, lembrando que esse valor de frete mínimo não inclui custos como pedágio, margem do transportador e seguro.

Considerando o a rota Rondonópolis/MT – Santos/SP, com uma distância de 1432 Km, o frete mínimo para carga granel para a viagem num Bitrem (de sete eixos) ficaria em R$ 9121,87, assumindo-se que existe carga de retorno, para custear a viagem de volta. Em um Bitrem, transporta-se cerca de 37 toneladas de soja (carga útil), resultando em frete mínimo por tonelada em R$ 246,54, ainda sem incluir pedágio, margem do transportador, seguro. Cabe ressaltar que a média do frete, em 2018, já incluindo todos custos é de R$ 220/ton.

Em um segundo exemplo, de uma rota mais curta, de 626 km, de Campo Verde/MT a Rio Verde/GO, o frete mínimo por tonelada alcança R$ 113,70. A média para 2018 fica em R$ 90,00/ton, já incluindo todos os custos.

Tabela 1:  Frete mínimo (tabela 30/05/2018) – rotas selecionadas

Fontes: IMEA; ANTT; INTL FCStone.

Diante desses níveis muito elevados de frete mínimo (e dúvidas se estariam realmente corretos), com perspectivas de impactos adversos em toda a economia e de reinvindicações de várias associações, incluindo as do agronegócio, a tabela de frete foi revista e uma nova versão publicada no dia 07/06.

As principais modificações foram uma ampliação da tabela, com o estabelecimento de valores por km/eixo para outras combinações de veículos. (o valor para um caminhão de 3 eixos é diferente de um de 7 eixos, por exemplo) e a possibilidade de negociação do frete retorno. Além disso, foram estabelecidas exceções, em que a tabela de frete mínimo não será aplicada, os contatos já celebrados devem ser garantidos e aqueles celebrados com prazo indeterminado possuem prazo para se adequar à tabela de fretes mínimos. Nesta última tabela, o preço do frete granel ficou abaixo do de cargas frigorificadas e mais próximo ao de cargas perigosas.

Com a nova tabela, o frete mínimo (sem incluir custos de pedágio etc) entre Rondonópolis/MT e Santos/SP ficaria em R$ 158,84/ton (considerando também um Bitrem de 7 eixos, com 37 toneladas de carga útil), nível 35% mais baixo que o estabelecido com a tabela do dia 30/05. Na rota Campo Verde/MT a Rio Verde/GO, o frete cairia 34%, ficando em R$ 74,61/ton.

Tabela 2:  Frete mínimo (tabela 07/06/2018) – rotas selecionadas

Fontes: IMEA; ANTT; INTL FCStone.

Entretanto, após a publicação da nova tabela, já na noite de quinta-feira (07), o Ministro dos Transportes voltou atrás e anunciou sua revogação. Surgiram ameaças de uma nova greve por parte dos caminhoneiros, caso o novo tabelamento dos fretes prejudicasse os interesses da categoria. A ANTT argumentou que foram identificados problemas na nova resolução, que precisam ser discutidos.

Dessa forma, a tabela antiga continua valendo, com prejuízos importantes ao transporte de cargas e de grãos em todo o país. Com o aumento do número de liminares na tentativa de escapar do tabelamento, o STF (Superior Tribunal Federal) suspendeu as ações e convocou lideranças envolvidas para audiência de conciliação que discute a Medida Provisória 832/2018, que tabelou o preço mínimo do frete. Ao mesmo tempo, a ANTT abriu consulta pública para discutir a elaboração de uma nova tabela de fretes. Já os caminhoneiros continuam a ameaçar paralisar as atividades novamente, caso o tabelamento e a fiscalização não sejam definidos pelo governo.

Em meio a essa indefinição, observa-se que o setor brasileiro de grãos está sendo bastante afetado, com negócios parados ou avançando lentamente e com volumes menores chegando aos consumidores domésticos e aos portos.

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