Manutenção dos subsídios na Índia reduz a participação do auxílio por fertilizantes no ano fiscal 2020/2021

Apenas atrás da China, a Índia é, atualmente, o segundo maior consumidor de fertilizantes do mundo, com cerca de 15% de participação nas aplicações globais de NPK. Mesmo com a quarta colocação no ranking de maiores produtores de fertilizantes, a Índia ainda importa cerca de 25% de seu consumo N, 33% do consumo de P e 100% do consumo de K, de acordo com dados da Associação das Indústrias de Fertilizantes (IFA, 2018). Seu elevado consumo, somado a um padrão de deficiência nutricional do solo e políticas de incentivo governamentais, elevam a Índia para o posto de terceiro maior importador de fertilizantes do mundo, apenas atrás dos EUA e do Brasil.

A compra de fertilizantes na Índia é incentivada pelo governo, através de políticas de subsídios e fixações de preços máximos de comercialização dos nutrientes, a fim de aliviar parte dos custos dos fazendeiros locais. O regime de subsídios vigora no mesmo período do ano fiscal, de abril a março, e são anualmente renovados, de acordo com a conjuntura do mercado. O valor do subsídio é fixo para cada nutriente (N-P-K-S), e recebe o nome de Regime de Subsídio Baseado em Nutrientes (NBS, na sigla em inglês).

A tabela dos subsídios para o ano fiscal, com início em abril/21 e término em março/22, foi anunciada pelo governo indiano na semana passada e trouxe uma manutenção nos valores dos subsídios de todos os nutrientes, em relação ao praticado no ano fiscal 2020-21, como indica a tabela a seguir.

Subsídio Baseado em Nutrientes (rúpias/tonelada)

Fonte: DOF India.

Considerando estes valores dos subsídios por nutriente, o montante do auxílio a ser destinado a cada composto, varia de acordo com o conteúdo de N, P2O5, K2O e S na composição. Com isso, chegamos aos valores dos subsídios exemplificados na tabela a seguir.

Valor do subsídio por composto no ano 2021-22 (rúpias/tonelada)

O governo indiano prevê, em seu orçamento para o ano fiscal iniciado neste mês, um total a ser destinado para os subsídios do setor de 795,66 bilhões de rúpias, cerca de 10,5 bilhões de dólares, um avanço de 11% ante o estipulado inicialmente para o ano fiscal anterior. No período 2020-21, porém, o orçamento efetivo gasto com o setor sofreu uma revisão de 88% a mais que o inicialmente previsto, em decorrência do forte aumento nos preços dos nutrientes no período e como forma de apoio aos transtornos da pandemia. Com isso, ao final do período, o montante total destinado ao setor na temporada 2020-21 foi revisto para cerca de 1.347,92 bilhões de rúpias.

Dentre o valor destinado às políticas de subsídios para o ano 2021-22, cerca de 587,67 bilhões de rúpias (73%) serão destinados ao subsídio para manutenção da política de preços da ureia, e o restante, 207,62 bilhões de rúpias, serão designados ao NBS de fosfatados e potássicos.

A manutenção do subsídio para os próximos meses surpreendeu os importadores e consumidores de fertilizantes indianos, que aguardavam por um aumento do auxílio, ante a acentuada valorização dos preços dos nutrientes nos últimos meses. No cenário atual de preços elevados, o desconto gerado pelos subsídios no preço final dos insumos se torna menos expressivo no valor pago pelos compradores. No caso do DAP, por exemplo, o subsídio de 10.231 rúpias/toneladas é suficiente para bancar cerca de 25% do preço do DAP CIF Índia na segunda metade de abril. De modo que há um ano, em abril/2020, com os preços do nutriente cerca de 44% mais baratos no CIF Índia, os subsídios eram suficientes para cobrir 43% dos custos com o DAP.

Preço do DAP CIF Índia e a participação do valor do subsídio (%)

Diante deste quadro de preços elevados, após a divulgação dos novos subsídios, o governo indiano instruiu as empresas produtoras a conter o avanço dos preços dos fertilizantes fosfatados e potássicos dentro do país, e que tomará medidas rígidas contra cobranças excessivas e acúmulo de estoques de nutrientes. Com isso, as empresas concordaram em comercializar a disponibilidade já existente de fertilizantes sem incrementos no preço.

Apesar do aumento dos custos, espera-se que o consumo de fertilizantes se aqueça na Índia nos próximos meses, principalmente para as aplicações na safra kharif, que se estendem de maio a julho. As agências meteorológicas apontam para um regime de chuvas de monções dentro da média neste ano, favorecendo o cultivo e as aplicações de NPK ao longo dos próximos meses.

A disponibilidade atual de fertilizantes internamente na Índia não deverá ser suficiente para suprir a demanda total por aplicações para os próximos meses. Deste modo, o gigante asiático deverá surgir como importante driver de demanda e preços de NPK. Apesar de ainda ser menos auxiliadora que em anos anteriores, a definição da política de subsídios foi um importante passo para destravar esta demanda reprimida, que deve se materializar como o principal foco das atenções do mercado de fertilizantes ao longo do 2ºT.