Gabriela Fontanari

Gabriela Fontanari

Graduada em Relações Internacionais pela FACAMP, está concluindo sua bidiplomação em Economia pela mesma instituição. Integra o time da Inteligência de Mercado da INTL FCStone do Brasil desde 2017 nos mercados de Fertilizantes, Algodão e Pecuária.

Suspensão de tarifas para importação de têxteis deve corroborar para manutenção de saldo comercial negativo dos EUA no setor

Trump aprovou isenção de tarifas para produtos selecionados até 2020

No início de setembro, o Congresso Nacional dos Estados Unidos aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que suspende ou reduz temporariamente tarifas alfandegárias para uma cesta de produtos importados pela indústria norte-americana. O projeto, previamente emendado pelo Senado, seguiu para aprovação presidencial no último dia 13, quando Trump o transformou em lei vigente.

O projeto de lei, denominado Miscellaneous Tariff Bill (MTB) em inglês, prevê uma reforma temporária do Sistema Harmonizado de Tarifas (HTS, na sigla em inglês), com isenções e reduções de tarifas até dezembro de 2020. Baseado no Ato de Competitividade e Manufatura Norte-Americana de 2016, a Comissão Internacional do Comércio (ITC) realizou um levantamento dos pedidos de isenções realizados pela indústria local, analisando quais categorias de produtos se adequavam às diretrizes de comércio internacional dos EUA. Para adentrar a lista, a suspensão da tarifa não poderia apresentar controvérsias,  a isenção por produto não poderia ultrapassar o patamar de US$ 500 mil por ano, e a aquisição do produto no mercado doméstico deve estar impossibilitada ou escassa. Desta forma, o incentivo busca fomentar o a competitividade e o desenvolvimento das indústrias locais, garantindo acesso à matéria-prima no mercado internacional.

O ITC sugeriu cerca de 1.600 produtos para receberem o benefício governamental, dentre eles químicos e manufaturados. Dentre as categorias selecionadas, 116 são de origem da indústria têxtil, e 13 destes são derivados de algodão, ou o utilizam em sua composição (vide tabela 1).

Os produtos selecionados derivados da pluma receberam isenção completa das tarifas alfandegárias por 3 anos. A suspensão da taxa deve continuar a influenciar uma balança comercial negativa de tais produtos, tendência observada nos últimos 10 anos. No entanto, o saldo comercial avançou cerca de 30% nos anos analisados, com a diminuição das importações de 314 mil toneladas em 2008 para 202 mil no ano passado.

Em meio à atual guerra comercial entre China e Estados Unidos, é importante frisar que cerca de 37% das importações são originadas da gigante asiática, participação que vem se mantendo constante desde 2008, mesmo com a redução do volume importado. Deste modo, caso o yuan continue mais enfraquecido, conforme observado ao longo do último mês, as exportações chinesas ainda devem ser responsável por parcela significativa do fornecimento destes materiais têxteis, podendo acentuar o déficit comercial norte-americano nessas categorias nos próximos três anos.

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